Conhecimento técnico e compromisso ético no direito

SEJA BEM VINDO AO BUONORA & OLIVEIRA

Buonora & Oliveira é um moderno escritório de advocacia, com sede na cidade do Recife, que presta assessoria consultiva e contenciosa, atuando nas áreas do Direito de Família e Sucessões, Direito Societário, Direito Digital, Direito Administrativo e Eleitoral com vistas a zelar pela excelência técnica e pelo atendimento personalizado, sempre com enfoque multidisciplinar no tratamento de cada demanda.

Os sócios e seus profissionais, com sólida formação jurídica, possuem ampla experiência nas suas áreas de atuação, imprimindo, a cada caso, atenção integral, de modo a buscar fornecer soluções adequadas às necessidades de cada um dos seus clientes.

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EQUIPE QUALIFICADA

Buonora & Oliveira é um moderno escritório de advocacia, sediado Recife, cujo trabalho de assessoria consultiva e contenciosa é pautado no rigor jurídico, no compromisso ético e na atualização constante de seus membros.

HUGO BUONORA

SÓCIO FUNDADOR

OTÁVIO DE OLIVEIRA

SÓCIO FUNDADOR

ANDRÉ FERNANDES

SÓCIO

ROBERTO CAMPOS

SÓCIO

GABRIEL CAVALCANTI

ADVOGADO

LÍDIA LIMA

ADVOGADA

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ESTRATÉGICO

    • Pareceres em direito processual civil e direito privado;

    • Consultoria para advogados e parcerias para atuação conjunta em processos estratégicos;

    • Atuação em demandas complexas e de elevado valor, mediante fixação de estratégias processuais e acompanhamento do processo e seus incidentes e recursos;

    • Atuação em processos paradigmáticos: Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, Incidentes de Assunção de Competência e Recursos Repetitivos;

    • Representação de escritórios de advocacia e advogados nos Tribunais Superiores, no Tribunal Regional Federal da 5a Região e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, especialmente em sustentações orais e interposição de recursos e incidentes processuais;

  • CONTENCIOSO CIVIL

    • Ações indenizatórias;

    • Execução de créditos e ações de cobranças;

    • Ações consumeristas e securitárias;

  • EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

    • Constituição e estruturação de sociedades;

    • Planejamento e implementação de reorganizações societárias diversas, inclusive a estruturação de joint ventures e outras parcerias empresariais estratégicas;

    • Planejamento e implementação de operações de fusões, incorporações, aquisições, compra e venda de participações societárias;

    • Elaboração, revisão e negociação de acordos de acionistas ou de sócios;

    • Elaboração e revisão de atos societários diversos, a exemplo de atas de reunião/assembleia, editais de convocação, secretariado de reuniões/assembleia e outros atos societários de rotina;

    • Elaboração de pareceres especializados;

    • Assessoria na resolução de conflitos societários;

    • Estruturação de minutas contratuais padronizadas;

    • Análise, negociação e elaboração de contratos estratégicos com parceiros nacionais e internacionais;

    • Análise, negociação e elaboração de contratos empresariais;

    • Estruturação de minutas contratuais padronizadas;

    • Assessoria na resolução de conflitos contratuais.

    • Assessoria na resolução de conflitos em demandas especializadas: societários, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais;

    • Dissolução e Liquidação de Sociedades.

    • Assessoria na resolução de conflitos contratuais.

  • DIGITAL / REGULAÇÃO DE TECNOLOGIAS

    • Responsabilidade Civil de Provedores na Internet, remoção de conteúdo online (Marco Civil da Internet);

    • Segurança da informação de conformidade com padrões jurídicos de segurança da informação;

    • Proteção de Reputação online para pessoas jurídicas e físicas;

    • Acompanhamento de processos regulatórios no Brasil

  • INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    • Assessoria jurídica com foco em inovação tecnológica e digital para start-ups e pequeno empreendedor;

    • Consultoria, aconselhamento e treinamento em temas envolvendo regulação e adequação de produtos que envolvam Inteligência Artificial;

    • Adequação e conformidade em uso e desenvolvimento de sistemas de IA com foco em melhoria, implementação de padrões internacionais e inclusão, além de conformidade com legislações cruzadas como proteção de dados pessoais e código de defesa do consumidor;

    • Produção de Programa de Governança: desenvolvimento conjunto de programas, políticas e diretrizes para uso e ético adequado da IA;

  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

    • Consultoria, Parecer, Treinamentos e Litigância em processos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;

    • Relatório de Impacto em Proteção de Dados: avaliação de requisitos de segurança da informação, produção de guia e políticas para minimização de cenários de risco, medidas de due dilligence, produção de políticas internas e adequação à LGPD.

    • Orientação para negócios afetados pela GDPR (General Data Protection Regulation);

    • Consultoria e treinamento em Privacidade desde a concepção dos produtos (Privacy By Design)

    • DPO as a Service: serviço de encarregado, com foco em assessoria para lidar com incidentes de segurança e sinistros de proteção de dados.

  • ADMINISTRATIVO

    • Foco em relações admitidas pela Administração Pública, realizadas por suas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, no interesse de seus contratados.

    • Licitações: Análise de instrumentos convocatórios. Impugnação a editais.
    Análise e seleção de documentos para fins de habilitação ou de classificação. Auxílio na elaboração de propostas comerciais à luz da Instrução Normativa n° 05/2017 do MPOG. Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas. Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões. Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes. Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público. Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares. Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros.

  • ELEITORAL

    • Atuação no período pré campanha

    • Atuação na prestação de contas

    • Auxílio no marketing jurídico

    • Assessoria jurídica full service

    • Atuação junto a Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Superior Tribunal Eleitoral

  • FAMÍLIA

    • Divórcio;

    • Reconhecimento de União Estável e/ou Dissolução de União Estável; • Investigação de Paternidade/Negatória de Paternidade;

    • Ações de Alimentos (oferta, revisional, exoneração, execução);

    • Ação de guarda e visita;

    • Interdições;

    • Adoção;

    • Requerimento de Tutela ou Curatela;

    • Alteração e Retificação de Registros Públicos.

  • SUCESSÕES

    • Inventário Judicial e Extrajudicial;

    • Arrolamentos;

    • Habilitação de crédito;

    • Abertura, Registro, Inscrição, Cumprimento de Testamento e Codicilo;

    • Anulação de Testamento;

    • Planejamento e estruturação de planos de sucessão patrimonial e empresarial;

    • Elaboração de instrumentos de doação, testamentos, criação de holdings nacionais ou no exterior e assessoria em inventários extrajudiciais.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Pareceres em direito processual civil e direito privado;

• Consultoria para advogados e parcerias para atuação conjunta em processos estratégicos;

• Atuação em demandas complexas e de elevado valor, mediante fixação de estratégias processuais e acompanhamento do processo e seus incidentes e recursos;

• Atuação em processos paradigmáticos: Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, Incidentes de Assunção de Competência e Recursos Repetitivos;

• Representação de escritórios de advocacia e advogados nos Tribunais Superiores, no Tribunal Regional Federal da 5a Região e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, especialmente em sustentações orais e interposição de recursos e incidentes processuais;

• Ações indenizatórias;

• Execução de créditos e ações de cobranças;

• Ações consumeristas e securitárias;

• Constituição e estruturação de sociedades;

• Planejamento e implementação de reorganizações societárias diversas, inclusive a estruturação de joint ventures e outras parcerias empresariais estratégicas;

• Planejamento e implementação de operações de fusões, incorporações, aquisições, compra e venda de participações societárias;

• Elaboração, revisão e negociação de acordos de acionistas ou de sócios;

• Elaboração e revisão de atos societários diversos, a exemplo de atas de reunião/assembleia, editais de convocação, secretariado de reuniões/assembleia e outros atos societários de rotina;

• Elaboração de pareceres especializados;

• Assessoria na resolução de conflitos societários;

• Estruturação de minutas contratuais padronizadas;

• Análise, negociação e elaboração de contratos estratégicos com parceiros nacionais e internacionais;

• Análise, negociação e elaboração de contratos empresariais;

• Estruturação de minutas contratuais padronizadas;

• Assessoria na resolução de conflitos contratuais.

• Assessoria na resolução de conflitos em demandas especializadas: societários, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais;

• Dissolução e Liquidação de Sociedades.

• Assessoria na resolução de conflitos contratuais.

• Responsabilidade Civil de Provedores na Internet, remoção de conteúdo online (Marco Civil da Internet);

• Segurança da informação de conformidade com padrões jurídicos de segurança da informação;

• Proteção de Reputação online para pessoas jurídicas e físicas;

• Acompanhamento de processos regulatórios no Brasil

• Assessoria jurídica com foco em inovação tecnológica e digital para start-ups e pequeno empreendedor;

• Consultoria, aconselhamento e treinamento em temas envolvendo regulação e adequação de produtos que envolvam Inteligência Artificial;

• Adequação e conformidade em uso e desenvolvimento de sistemas de IA com foco em melhoria, implementação de padrões internacionais e inclusão, além de conformidade com legislações cruzadas como proteção de dados pessoais e código de defesa do consumidor;

• Produção de Programa de Governança: desenvolvimento conjunto de programas, políticas e diretrizes para uso e ético adequado da IA;

• Consultoria, Parecer, Treinamentos e Litigância em processos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;

• Relatório de Impacto em Proteção de Dados: avaliação de requisitos de segurança da informação, produção de guia e políticas para minimização de cenários de risco, medidas de due dilligence, produção de políticas internas e adequação à LGPD.

• Orientação para negócios afetados pela GDPR (General Data Protection Regulation);

• Consultoria e treinamento em Privacidade desde a concepção dos produtos (Privacy By Design)

• DPO as a Service: serviço de encarregado, com foco em assessoria para lidar com incidentes de segurança e sinistros de proteção de dados.

• Foco em relações admitidas pela Administração Pública, realizadas por suas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, no interesse de seus contratados.

• Licitações: Análise de instrumentos convocatórios. Impugnação a editais.
Análise e seleção de documentos para fins de habilitação ou de classificação. Auxílio na elaboração de propostas comerciais à luz da Instrução Normativa n° 05/2017 do MPOG. Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas. Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões. Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes. Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público. Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares. Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros.

• Atuação no período pré campanha

• Atuação na prestação de contas

• Auxílio no marketing jurídico

• Assessoria jurídica full service

• Atuação junto a Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Superior Tribunal Eleitoral

• Divórcio;

• Reconhecimento de União Estável e/ou Dissolução de União Estável; • Investigação de Paternidade/Negatória de Paternidade;

• Ações de Alimentos (oferta, revisional, exoneração, execução);

• Ação de guarda e visita;

• Interdições;

• Adoção;

• Requerimento de Tutela ou Curatela;

• Alteração e Retificação de Registros Públicos.

• Inventário Judicial e Extrajudicial;

• Arrolamentos;

• Habilitação de crédito;

• Abertura, Registro, Inscrição, Cumprimento de Testamento e Codicilo;

• Anulação de Testamento;

• Planejamento e estruturação de planos de sucessão patrimonial e empresarial;

• Elaboração de instrumentos de doação, testamentos, criação de holdings nacionais ou no exterior e assessoria em inventários extrajudiciais.