SEJA BEM VINDO AO BUONORA & OLIVEIRA
Buonora & Oliveira é um moderno escritório de advocacia, com sede na cidade do Recife, que presta assessoria consultiva e contenciosa, atuando nas áreas do Direito de Família e Sucessões, Direito Societário, Direito Digital, Direito Administrativo e Eleitoral com vistas a zelar pela excelência técnica e pelo atendimento personalizado, sempre com enfoque multidisciplinar no tratamento de cada demanda.
Os sócios e seus profissionais, com sólida formação jurídica, possuem ampla experiência nas suas áreas de atuação, imprimindo, a cada caso, atenção integral, de modo a buscar fornecer soluções adequadas às necessidades de cada um dos seus clientes.
EQUIPE QUALIFICADA
Buonora & Oliveira é um moderno escritório de advocacia, sediado Recife, cujo trabalho de assessoria consultiva e contenciosa é pautado no rigor jurídico, no compromisso ético e na atualização constante de seus membros.
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ESTRATÉGICO
• Pareceres em direito processual civil e direito privado;
• Consultoria para advogados e parcerias para atuação conjunta em processos estratégicos;
• Atuação em demandas complexas e de elevado valor, mediante fixação de estratégias processuais e acompanhamento do processo e seus incidentes e recursos;
• Atuação em processos paradigmáticos: Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, Incidentes de Assunção de Competência e Recursos Repetitivos;
• Representação de escritórios de advocacia e advogados nos Tribunais Superiores, no Tribunal Regional Federal da 5a Região e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, especialmente em sustentações orais e interposição de recursos e incidentes processuais; -
CONTENCIOSO CIVIL
• Ações indenizatórias;
• Execução de créditos e ações de cobranças;
• Ações consumeristas e securitárias; -
EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
• Constituição e estruturação de sociedades;
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias diversas, inclusive a estruturação de joint ventures e outras parcerias empresariais estratégicas;
• Planejamento e implementação de operações de fusões, incorporações, aquisições, compra e venda de participações societárias;
• Elaboração, revisão e negociação de acordos de acionistas ou de sócios;
• Elaboração e revisão de atos societários diversos, a exemplo de atas de reunião/assembleia, editais de convocação, secretariado de reuniões/assembleia e outros atos societários de rotina;
• Elaboração de pareceres especializados;
• Assessoria na resolução de conflitos societários;
• Estruturação de minutas contratuais padronizadas;
• Análise, negociação e elaboração de contratos estratégicos com parceiros nacionais e internacionais;
• Análise, negociação e elaboração de contratos empresariais;
• Estruturação de minutas contratuais padronizadas;
• Assessoria na resolução de conflitos contratuais.
• Assessoria na resolução de conflitos em demandas especializadas: societários, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais;
• Dissolução e Liquidação de Sociedades.
• Assessoria na resolução de conflitos contratuais. -
DIGITAL / REGULAÇÃO DE TECNOLOGIAS
• Responsabilidade Civil de Provedores na Internet, remoção de conteúdo online (Marco Civil da Internet);
• Segurança da informação de conformidade com padrões jurídicos de segurança da informação;
• Proteção de Reputação online para pessoas jurídicas e físicas;
• Acompanhamento de processos regulatórios no Brasil -
INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
• Assessoria jurídica com foco em inovação tecnológica e digital para start-ups e pequeno empreendedor;
• Consultoria, aconselhamento e treinamento em temas envolvendo regulação e adequação de produtos que envolvam Inteligência Artificial;
• Adequação e conformidade em uso e desenvolvimento de sistemas de IA com foco em melhoria, implementação de padrões internacionais e inclusão, além de conformidade com legislações cruzadas como proteção de dados pessoais e código de defesa do consumidor;
• Produção de Programa de Governança: desenvolvimento conjunto de programas, políticas e diretrizes para uso e ético adequado da IA; -
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
• Consultoria, Parecer, Treinamentos e Litigância em processos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
• Relatório de Impacto em Proteção de Dados: avaliação de requisitos de segurança da informação, produção de guia e políticas para minimização de cenários de risco, medidas de due dilligence, produção de políticas internas e adequação à LGPD.
• Orientação para negócios afetados pela GDPR (General Data Protection Regulation);
• Consultoria e treinamento em Privacidade desde a concepção dos produtos (Privacy By Design)
• DPO as a Service: serviço de encarregado, com foco em assessoria para lidar com incidentes de segurança e sinistros de proteção de dados. -
ADMINISTRATIVO
• Foco em relações admitidas pela Administração Pública, realizadas por suas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, no interesse de seus contratados.
• Licitações: Análise de instrumentos convocatórios. Impugnação a editais.
Análise e seleção de documentos para fins de habilitação ou de classificação. Auxílio na elaboração de propostas comerciais à luz da Instrução Normativa n° 05/2017 do MPOG. Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas. Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões. Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes. Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público. Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares. Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros. -
ELEITORAL
• Atuação no período pré campanha
• Atuação na prestação de contas
• Auxílio no marketing jurídico
• Assessoria jurídica full service
• Atuação junto a Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Superior Tribunal Eleitoral -
FAMÍLIA
• Divórcio;
• Reconhecimento de União Estável e/ou Dissolução de União Estável; • Investigação de Paternidade/Negatória de Paternidade;
• Ações de Alimentos (oferta, revisional, exoneração, execução);
• Ação de guarda e visita;
• Interdições;
• Adoção;
• Requerimento de Tutela ou Curatela;
• Alteração e Retificação de Registros Públicos. -
SUCESSÕES
• Inventário Judicial e Extrajudicial;
• Arrolamentos;
• Habilitação de crédito;
• Abertura, Registro, Inscrição, Cumprimento de Testamento e Codicilo;
• Anulação de Testamento;
• Planejamento e estruturação de planos de sucessão patrimonial e empresarial;
• Elaboração de instrumentos de doação, testamentos, criação de holdings nacionais ou no exterior e assessoria em inventários extrajudiciais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
• Pareceres em direito processual civil e direito privado;
• Consultoria para advogados e parcerias para atuação conjunta em processos estratégicos;
• Atuação em demandas complexas e de elevado valor, mediante fixação de estratégias processuais e acompanhamento do processo e seus incidentes e recursos;
• Atuação em processos paradigmáticos: Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, Incidentes de Assunção de Competência e Recursos Repetitivos;
• Representação de escritórios de advocacia e advogados nos Tribunais Superiores, no Tribunal Regional Federal da 5a Região e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, especialmente em sustentações orais e interposição de recursos e incidentes processuais;
• Ações indenizatórias;
• Execução de créditos e ações de cobranças;
• Ações consumeristas e securitárias;
• Constituição e estruturação de sociedades;
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias diversas, inclusive a estruturação de joint ventures e outras parcerias empresariais estratégicas;
• Planejamento e implementação de operações de fusões, incorporações, aquisições, compra e venda de participações societárias;
• Elaboração, revisão e negociação de acordos de acionistas ou de sócios;
• Elaboração e revisão de atos societários diversos, a exemplo de atas de reunião/assembleia, editais de convocação, secretariado de reuniões/assembleia e outros atos societários de rotina;
• Elaboração de pareceres especializados;
• Assessoria na resolução de conflitos societários;
• Estruturação de minutas contratuais padronizadas;
• Análise, negociação e elaboração de contratos estratégicos com parceiros nacionais e internacionais;
• Análise, negociação e elaboração de contratos empresariais;
• Estruturação de minutas contratuais padronizadas;
• Assessoria na resolução de conflitos contratuais.
• Assessoria na resolução de conflitos em demandas especializadas: societários, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais;
• Dissolução e Liquidação de Sociedades.
• Assessoria na resolução de conflitos contratuais.
• Responsabilidade Civil de Provedores na Internet, remoção de conteúdo online (Marco Civil da Internet);
• Segurança da informação de conformidade com padrões jurídicos de segurança da informação;
• Proteção de Reputação online para pessoas jurídicas e físicas;
• Acompanhamento de processos regulatórios no Brasil
• Assessoria jurídica com foco em inovação tecnológica e digital para start-ups e pequeno empreendedor;
• Consultoria, aconselhamento e treinamento em temas envolvendo regulação e adequação de produtos que envolvam Inteligência Artificial;
• Adequação e conformidade em uso e desenvolvimento de sistemas de IA com foco em melhoria, implementação de padrões internacionais e inclusão, além de conformidade com legislações cruzadas como proteção de dados pessoais e código de defesa do consumidor;
• Produção de Programa de Governança: desenvolvimento conjunto de programas, políticas e diretrizes para uso e ético adequado da IA;
• Consultoria, Parecer, Treinamentos e Litigância em processos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
• Relatório de Impacto em Proteção de Dados: avaliação de requisitos de segurança da informação, produção de guia e políticas para minimização de cenários de risco, medidas de due dilligence, produção de políticas internas e adequação à LGPD.
• Orientação para negócios afetados pela GDPR (General Data Protection Regulation);
• Consultoria e treinamento em Privacidade desde a concepção dos produtos (Privacy By Design)
• DPO as a Service: serviço de encarregado, com foco em assessoria para lidar com incidentes de segurança e sinistros de proteção de dados.
• Foco em relações admitidas pela Administração Pública, realizadas por suas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, no interesse de seus contratados.
• Licitações: Análise de instrumentos convocatórios. Impugnação a editais.
Análise e seleção de documentos para fins de habilitação ou de classificação. Auxílio na elaboração de propostas comerciais à luz da Instrução Normativa n° 05/2017 do MPOG. Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas. Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões. Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes. Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público. Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares. Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros.
• Atuação no período pré campanha
• Atuação na prestação de contas
• Auxílio no marketing jurídico
• Assessoria jurídica full service
• Atuação junto a Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Superior Tribunal Eleitoral
• Divórcio;
• Reconhecimento de União Estável e/ou Dissolução de União Estável; • Investigação de Paternidade/Negatória de Paternidade;
• Ações de Alimentos (oferta, revisional, exoneração, execução);
• Ação de guarda e visita;
• Interdições;
• Adoção;
• Requerimento de Tutela ou Curatela;
• Alteração e Retificação de Registros Públicos.
• Inventário Judicial e Extrajudicial;
• Arrolamentos;
• Habilitação de crédito;
• Abertura, Registro, Inscrição, Cumprimento de Testamento e Codicilo;
• Anulação de Testamento;
• Planejamento e estruturação de planos de sucessão patrimonial e empresarial;
• Elaboração de instrumentos de doação, testamentos, criação de holdings nacionais ou no exterior e assessoria em inventários extrajudiciais.